Intervenção do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha
![](https://leiriadistrito.bloco.org/sites/default/files/styles/large/public/caldas_da_rainha_0.jpg?itok=OO58t1W8)
Questões colocadas ao Presidente da Câmara na Assembleia de 23 de Fevereiro, no período antes da ordem do dia (PAOD) e respectivas respostas:
Ponto prévio – Iniciei a intervenção saudando todos os presentes e fazendo um voto de saúde para todos. A seguir louvei os esforços de todos os que têm estado na frente da luta contra a pandemia e apresentei o voto de pesar pela morte por Covid-19 do técnico de radiologia do Hospital, Senhor Paulo Pereira. Voltei a manifestar a minha preocupação com a diferença entre as pessoas que usufruem da tarifa social na água e resíduos e o número dos que usufruem da tarifa social na energia eléctrica, tendo o Presidente dito que, como sei, a opinião dele sobre o processo de atribuição desta tarifa é diversa, mas que está em estudo a aplicação da tarifa automática, como a Recomendação que a Assembleia fez por nossa proposta.
1 – Solicitei que fosse feito o ponto da situação, das quase obras de Santa Engrácia, que começa a ser o processo das dragagens da Lagoa d’Óbidos.
Resposta: Continua-se à espera do visto do Tribunal de Contas. O tribunal solicitou esclarecimentos que lhe foram fornecidos, esperando-se que brevemente seja executado o visto. Entretanto a empresa contratada já está a preparar uma draga ao que tudo indica moderna, estando já na Foz do Arelho colaboradores da empresa a estudar os locais para instalação dos estaleiros e demais logística.
2 – Atendendo a que as obras de requalificação ampliação das urgências do Hospital vão recomeçar já no próximo mês e sabendo que estava previsto uma verba de 1 milhão de euros para a criação de uma unidade de cuidados intensivos, no Centro Hospitalar do Oeste (CHO), o que nos pode dizer sobre este assunto? Referi que os deputados do BE tinham colocado perguntas sobre este assunto ao Ministério da saúde, mas ainda estavam a aguardar resposta.
R.: Efectivamente estão a ser colocados contentores na área do parque de estacionamento para se poder libertar a zona das urgências a ser intervencionadas. A Câmara está a acompanhar o processo e já colocou à disposição do Hospital 50 cartões para acesso gratuito ao parque de estacionamento do Centro Cultural para serem utilizados pelos funcionários. Quanto à Unidade de Cuidados Intensivos sabemos o mesmo que o Sr. Deputado.
Fiquei de enviar a resposta que a Ministra da Saúde possa vir a dar ao Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal.
3 – O Bloco de Esquerda defende uma moratória na aplicação da Taxa de Gestão de Resíduos, mas ela já foi aprovada pela entidade reguladora. Assim o que vai fazer a Câmara, vai assumir o aumento do custo que duplica, passando de 11 para 22 euros a tonelada, ou vai fazer repercutir esse custo nas facturas dos munícipes? Sabendo que
este custo se reduz com uma melhor gestão dos resíduos, isto é aumentando a já tradicional separação dos resíduos, mas também implementando a separação e tratamento dos bioresíduos, o que está a fazer a Câmara para reduzir a quantidade de resíduos que vão para deposição em aterro?
R.: Vamos avaliar como vamos acomodar o aumento dos custos, mas não os vamos repercutir nos utentes dos serviços. Investimos em mais 3 veículos de recolha passando de 5 para 8. Já colocamos 30 oleões e temos prevista a colocação de mais. A recolha de monos à porta passou de semanal a diária de acordo com os pedidos. Aumentámos recolha de vidro de 1600 toneladas para 1860, as de cartão de 1049 para 1152 toneladas e as de plástico de 808 para 838 toneladas. Na implementação dos bioresíduos estão a participar num projecto em conjunto com a ERSAR (não sei se foi esta a sigla que ele referiu) e a OESTECIM.
Arnaldo Sarrroeira, deputado do Bloco de Esquerda