Intervenção do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha
Questões colocadas ao Presidente da Câmara na Assembleia de 23 de Fevereiro, no período antes da ordem do dia (PAOD) e respectivas respostas:
Ponto prévio – Iniciei a intervenção saudando todos os presentes e fazendo um voto de saúde para todos. A seguir louvei os esforços de todos os que têm estado na frente da luta contra a pandemia e apresentei o voto de pesar pela morte por Covid-19 do técnico de radiologia do Hospital, Senhor Paulo Pereira. Voltei a manifestar a minha preocupação com a diferença entre as pessoas que usufruem da tarifa social na água e resíduos e o número dos que usufruem da tarifa social na energia eléctrica, tendo o Presidente dito que, como sei, a opinião dele sobre o processo de atribuição desta tarifa é diversa, mas que está em estudo a aplicação da tarifa automática, como a Recomendação que a Assembleia fez por nossa proposta.
1 – Solicitei que fosse feito o ponto da situação, das quase obras de Santa Engrácia, que começa a ser o processo das dragagens da Lagoa d’Óbidos.
Resposta: Continua-se à espera do visto do Tribunal de Contas. O tribunal solicitou esclarecimentos que lhe foram fornecidos, esperando-se que brevemente seja executado o visto. Entretanto a empresa contratada já está a preparar uma draga ao que tudo indica moderna, estando já na Foz do Arelho colaboradores da empresa a estudar os locais para instalação dos estaleiros e demais logística.
2 – Atendendo a que as obras de requalificação ampliação das urgências do Hospital vão recomeçar já no próximo mês e sabendo que estava previsto uma verba de 1 milhão de euros para a criação de uma unidade de cuidados intensivos, no Centro Hospitalar do Oeste (CHO), o que nos pode dizer sobre este assunto? Referi que os deputados do BE tinham colocado perguntas sobre este assunto ao Ministério da saúde, mas ainda estavam a aguardar resposta.
R.: Efectivamente estão a ser colocados contentores na área do parque de estacionamento para se poder libertar a zona das urgências a ser intervencionadas. A Câmara está a acompanhar o processo e já colocou à disposição do Hospital 50 cartões para acesso gratuito ao parque de estacionamento do Centro Cultural para serem utilizados pelos funcionários. Quanto à Unidade de Cuidados Intensivos sabemos o mesmo que o Sr. Deputado.
Fiquei de enviar a resposta que a Ministra da Saúde possa vir a dar ao Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal.
3 – O Bloco de Esquerda defende uma moratória na aplicação da Taxa de Gestão de Resíduos, mas ela já foi aprovada pela entidade reguladora. Assim o que vai fazer a Câmara, vai assumir o aumento do custo que duplica, passando de 11 para 22 euros a tonelada, ou vai fazer repercutir esse custo nas facturas dos munícipes? Sabendo que
este custo se reduz com uma melhor gestão dos resíduos, isto é aumentando a já tradicional separação dos resíduos, mas também implementando a separação e tratamento dos bioresíduos, o que está a fazer a Câmara para reduzir a quantidade de resíduos que vão para deposição em aterro?
R.: Vamos avaliar como vamos acomodar o aumento dos custos, mas não os vamos repercutir nos utentes dos serviços. Investimos em mais 3 veículos de recolha passando de 5 para 8. Já colocamos 30 oleões e temos prevista a colocação de mais. A recolha de monos à porta passou de semanal a diária de acordo com os pedidos. Aumentámos recolha de vidro de 1600 toneladas para 1860, as de cartão de 1049 para 1152 toneladas e as de plástico de 808 para 838 toneladas. Na implementação dos bioresíduos estão a participar num projecto em conjunto com a ERSAR (não sei se foi esta a sigla que ele referiu) e a OESTECIM.
Arnaldo Sarrroeira, deputado do Bloco de Esquerda