Bloco questiona ministra sobre medidas para a despoluição do Rio Lis

Ministra da Agricultura mudou de posição e reconheceu a responsabilidade do ministério na construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas para despoluir o Rio Lis como anunciado pelo anterior Governo.

Confrontada pelo Bloco de Esquerda com os atrasos na construção da estação de tratamento de efluentes suinícolas (ETES) para despoluição do Rio Lis e na construção de um novo serviço público previsto num Despacho conjunto entre o Ministério da Agricultura e o Ministério do Ambiente (6312/2019) para responder a esta necessidade, a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, passou a resposta para o Secretário de Estado, Nuno Russo, que afirmou que “o ministério da agricultura está consciente desse despacho” e apontou para a possibilidade de “criar um projeto piloto que incida na solução dessa problemática que está mais do que identificada".

Esta resposta representa uma mudança de posição da Ministra da Agricultura, porque surge depois de uma resposta escrita do seu ministério a uma pergunta do Bloco, onde a ministra ignorava existência deste Despacho conjunto e transferia a responsabilidade para o Ministério do Ambiente. Relembramos que o Despacho em causa resultou da aprovação de um Projeto Resolução do Bloco, que propunha a construção de uma ETES de propriedade e gestão pública em Leiria.

O Bloco de Esquerda saúda a mudança de posição da ministra, pois a responsabilidade sobre as más práticas das suiniculturas é do seu ministério, que deve articular resposta com a ação do Ministério do Ambiente. No entanto, não é compreensível que o Governo aponte para mais um projecto piloto para resolver um problema que tem décadas de história em todo o país e em especial na Bacia Hidrográfica do Lis, em que as suas soluções são mais do que conhecidas.

A construção de uma ETES com estrutura adequada para este tipo de resíduos e dimensão ajustada à realidade da Região de Leiria, assim como o reforço da ação inspetiva no local são necessidades incontornáveis e pelas quais o Bloco de Esquerda continuará a lutar.

Pode assistir à intervenção do deputado Ricardo Vicente e à resposta do Secretário de Estado, Nuno Russo, neste vídeo.

A Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda