No arranque da conferência "Vencer a Crise", falou-se de desglobalização e solidariedade

Coube a Marisa Matias arrancar esta segunda-feira à noite com a Conferência 'Vencer a Crise', que decorre até quarta-feira com sessões transmitidas às 21h no esquerda.net e nas redes sociais do Bloco de Esquerda. Um conjunto de intervenções para “ajudar a pensar o país e o mundo” em que “ouviremos quem nos pode ajudar à mudança estrutural do modelo social e económico”.

Depois de situar várias das questões que se vão colocar ao longo destas jornadas, a eurodeputada afirmou que “vivemos um ciclo que acumula várias crises e para as quais ainda não vimos respostas eficazes: a crise social, ambiental, humanitária e pandémica”.

Nesta crise, prosseguiu Marisa, “temos já o desemprego e pobreza a atacar largas franjas da população”, há problemas acrescidos e “novas esferas de invisibilidades” para sem-abrigo, migrantes e outras pessoas, há uma “pandemia silenciosa” de violência contra as mulheres.

A resposta a esta situação “não virá da austeridade”, “de política neoliberais nem de falsas soluções de extrema-direita” mas, pelo contrário da “importância dos serviços públicos”. A dirigente bloquista questionou, aliás, a “tragédia que seria” se tivéssemos respondido à crise sanitária “com as regras dos privados”. Esta resposta passa também por construir “uma economia para toda a gente”. Caminho inverso da precarização e do despedimento, do recursos ao lay off em grandes empresas que distribuem dividendos.

A eurodeputada criticou também as “respostas fracas” da União Europeia que, aliás, tem aqui a “última oportunidade para mostrar que pode ser um projeto de solidariedade”. O país deve avançar, acredita Marisa Matias, no caminho da “autonomia” na “tomada de posição”. Uma questão que se coloca determinantemente em possíveis nacionalizações, no reforço de investimento e na aplicação de metas ambientais.

Não devemos falhar

Depois da introdução geral à conferência, foi a vez de Pedro Filipe Soares introduzir o painel de intervenções sobre os “caminhos a trilhar” e os “desafios imensos” no “mundo pós-epidemia”.

O líder do Grupo Parlamentar do Bloco, realçou que estaremos face a uma crise profunda, exemplificando com as declarações da presidente do BCE que diz que estamos perante a possibilidade de um quebra do PIB de 15% na zona europeia.

Pedro Filipe Soares lembrou ainda que “quando a crise chega, não chega da mesma forma a todas as portas”. Mas a resposta “deve ser internacional” e “não devemos falhar”.

A crise reforça contradições do modo de produção

Marcos Faria Ferreira, professor de Relações Internacionais no ISCSP, refletiu sobre como o fenómeno do coronavírus acelerou “tensões e contradições já existentes”. O professor universitário considerou que “estamos muito focados na Europa” mas “quando a pandemia tiver mais importância noutros continentes vamos ver acelerar da pobreza e da insegurança”. Então, a solidariedade internacional, a cooperação norte-sul e sul-sul entrarão na ordem do dia.

As contradições que serão reforçadas não são apenas entre Estados mas também dentro do modo de produção e “apontam caminhos para modos de produção alternativos”, afirmou Marcos Faria Ferreira.

Médio Oriente: saúde frágil, ditaduras fortes

O jornalista José Manuel Rosendo levou-nos numa viagem pelo Médio Oriente e Norte de África onde “quando as coisas estão mal, tendem a ficar pior”. Uma região onde os “sistemas de saúde são frágeis e apenas as elites tem acesso a alguma qualidade de serviços de saúde”. Onde a “crise provocada pela queda do petróleo” também vai acrescentar problemas aos problemas. “Nada de bom se avizinha”, considera num mapa de ditaduras e populações massacradas nas quais “o poder político apenas se preocupa em manter o poder”.

Temos portanto “estruturas demasiado frágeis para responder a pandemia”, no plano sanitário e social, uma crise económica e a Primavera Árabe que “foi algo que ainda não sabemos para onde vai”.

Pandemia agrava um cenário absolutamente desumano

Miguel Duarte, ativista pelos direitos dos refugiados, informou sobre as dificuldades que se vivem no Mediterrâneo. “Neste momento não há nenhuma organização de resgate marítimo que esteja operacional”. Várias tiveram problemas legais com Estados que as “impedem de salvar vidas”. Agora, no contexto da Covid-19, “é impossível aportar na maior parte dos portos europeus”.

Só que, se a ajuda parou, “infelizmente sabemos que as pessoas continuam a partir” porque aquilo que as “empurrava continua a existir”. Por isso, “é necessário encontrar uma solução europeia e oferecer portos seguros as organizações”.

A pandemia tem outro efeito. Em campos de refugiados já de si sobrelotados, como os da Grécia, “agrava-se um cenário absolutamente desumano”. Os campos não estão preparados para uma crise de saúde publica”. É por isso “necessário evacuar”.

“Na Palestina há cravos que tem de ser postos nos canos”

Shahd Wadi, investigadora em Relações Internacionais, trouxe-nos o prisma palestiniano. Para ela, a pandemia pode ser uma “oportunidade de imaginar muito vagamente o que é viver na Palestina”. Quis com isto dizer que o território vive um recolher obrigatório que é uma “política antiga”, com fronteiras fechadas, onde liberdade sempre foi negada, onde “um soldado sempre te pode mandar para casa porque lhe apetece”, onde muitas pessoas que vivem perto do mar nunca o viram, onde 90% da água está poluída e “não dá para lavar as mãos”.

Por outro lado, a “ocupação não esta de quarentena”. Israel “continua a bombardear, a destruir casas, a fazer detenções noturnas.” E, por exemplo, “os cidadãos palestinianos de Israel não estão incluídos nos planos do teste”.

A investigadora pugnou por uma “resistência à vigilância e militarização da Europa” que até se cruza com a questão palestiniana porque muitas das empresas setor são israelitas. Por exemplo, Portugal comprou drones da maior empresa israelita, afirmou, insistindo na campanha de boicote a Israel.

Não se pode pensar numa forma baratinha de estimular a economia

O economista João Ferreira do Amaral veio a debate defender que o Estado deve despender mais para o “relançamento económico”. À ideia tradicional de que os gastos de hoje são impostos de amanhã, Ferreira do Amaral contrapõe que “se não houver despesa hoje haverá mais impostos no futuro”.

É pois preciso “estimular economia” e “não se pode pensar numa forma baratinha de estimular a economia”. Tem assim de se pensar no financiamento desta despesa que “tem de ser feito com base em fundos comunitários ou ida aos mercados”. Sendo que a segunda alternativa não poderá ser excluída: “vamos ter de ir aos mercados”, assegura. De um deficit que atingirá 8 a 10%, 4 ou 5% terão de ser obtido nos mercados, estima.

Economias precisavam de resposta mais fortes

Vinda da mesma área de estudos, Susana Peralta começou por sublinhar que, no caso desta crise, houve uma reação mais rápida do que em 2008. Então, Mario Draghi só em 2012 fez a sua intervenção sobre não deixar cair economias e os esforços de estímulo à economia de então foram primeiro unilaterais, feitos pelos Estados.

Isto não quer dizer, sublinha a economista, que tudo tenha corrido bem na resposta europeia que foi marcada por “hesitações”. Sinal disso é o comunicado do Eurogrupo que nem explica que condicionalismos estão associados aos seus apoios.

Por outro lado, as “economias precisavam de resposta mais forte” e não numa “lógica de financiamento baseada em empréstimos” que “piora a dívida pública”, sobretudo dos países mais endividados e “repousa nos impostos futuros”. O endividamento da Comissão Europeia “também vai ser garantido pelos estados membros”, realça. E a receita a aplicar passaria por uma “resposta coordenada ao nível europeu” e pela União Europeia financiar diretamente governos.

A proposta espanhola é “adequada”

O engenheiro João Cravinho destacou o quadro de “grande incerteza sobre a evolução futura da própria crise pandémica”. Considera que “não temos a noção de podermos regressar à atividade económica sem grandes restrições nem dentro de que período. Alertou para as “pressões grandes para resolver o imediato” com a ideia de que já é uma vitória resolver os problemas de hoje e amanhã logo se verá. É uma “ilusão perigosa”, esclareceu.

O ex-governante avaliou a proposta apresentada pelo governo espanhol como “adequada”: a Comissão Europeia emitir dívida perpétua, o que não seria se traduziria em empréstimos. Para ele, “há coisas sobre as quais não haverá compromisso possível entre Estados europeus” como é o caso dos eurobonds.

Desglobalização e protecionismo

A diretora da versão portuguesa do Le Monde Diplomatique, Sandra Monteiro, começou por reforçar que “as melhores respostas à pandemia reforçam o papel do Estado e dos serviços públicos”, colocam assim em causa o “dogma neoliberal”.

Mas a pandemia deve ser ocasião para “relançar debates a esquerda”. Sandra Monteiro trouxe a terreiro duas ideias-chave: “desglobalização e protecionismo”.

A crítica da deslocalização, da liberalização, da desregulação “não é nova”, salienta. Mas hoje “parece impossível responder aos desafios sem termos em conta a desglobalização” que consiste em “introduzir propostas que defendem melhor cidadãos em cada pais, em cada região”, sustentando a produção local, recuperando a “soberania alimentar”, e conseguindo que os “Estados tenham controlo sobre setores estratégicos, do agroalimentar ao medicamento, passando pelo controlo sobre sobre políticas de habitação, transporte, energia e banca. “Ser cidadão do mundo, neste momento, é conseguir pegar na experiência que adquirimos do que é esta globalização” para tentar revertê-la.

Para quebrar as dependências do país “é preciso desobediência”

O economista José Reis analisou as três dependências críticas em que o país vive. Trata-se da dependência de mercados de capitais, de mercados de bens industriais (com a balança comercial a ter saldos negativos sistemáticos) e do mercado de trabalho exterior.

A pandemia vem revelar ainda mais estas fragilidades que “são críticas” e “não são indissociáveis da União Europeia”. Estamos perante problemas “de segurança, de saúde e de salvaguarda da vida” que têm tudo a ver com a “fragmentação da nossa indústria”.

Dada a ausência de uma política industrial europeia e a forma como a sua política económica “assenta em restrições”, a “urgência de quebrar as nossas dependências” “exige desobediência”. Esta “chama-se soberania” quando é operada pelos Estados.

“Os trabalhadores já não se despedem, desconectam-se”

A eurodeputada do Podemos, Idoia Villanueva Ruiz, dedicou a sua intervenção à uberização da sociedade que representa um “retrocesso de direitos e das conquistas dos últimos séculos.” O “falso paradigma da economia colaborativa” significou precariedade, uso abusivo das novas tecnologias, corte de direitos. Hoje em dia, nesse mundo, os “trabalhadores já não se despedem, desconectam-se das plataformas”.

A uberização é, avança a eurodeputada, um processo que “tem por detrás as elites financeiras” e que se alarga não só ao setor do transporte, mas também à habitação, aos cuidados e à saúde, entre outros. Foi proporcionada pelas “privatizações de setores estratégicos”, “dumping fiscal” entre Estados europeus e pela “precariedade laboral imposta”.

Lembrando que há 113 milhões de pobres na Europa, Ruiz pensa ser “imperativo acabar com os paraísos fiscais, regular as plataformas online”, criar salários mínimos europeus e reforçar inspeções de trabalho para acabar com as situações de “falsos autónomos”.

Um plano de reconstrução da Europa que seja também um plano verde

A terceira eurodeputada a falar nesta noite foi Manon Aubry, da France Insoumise. Começou por adiantar que a “multiplicação das epidemias” é “resultado da desregulação”, da “desflorestação”, prevendo que o “caos climático” se instale “não mudarmos de modelo económico”.

Do ponto de vista económico, a eurodeputada pensa que a crise “ilustra a falta de soberania industrial” europeia com “produtos que poderíamos produzir” a vir “do outro lado do mundo”, com um custo ecológico grande.

A eurodeputada francesa pretende associar a ideia de recuperação da “soberania industrial” com a aplicação de um “pacto ecológico”, oposto à mercantilização, pensado tanto para combater desigualdades quanto a “destruição do planeta”. Num momento em que os Estado “vão ter papel fundamental”, as suas ajudas devem ter contrapontos ambientais. O plano de reconstrução da Europa deve ser igualmente o seu “Green New Deal”.

É preciso reorientar a recuperação para construir economias mais justas

A sessão foi encerrada pelo eurodeputado José Gusmão que contrariou o lugar-comum de que “o vírus não distingue” entre pessoas, classes, locais onde moram sublinhando que a “capacidade de responder varia muito” como ficou provado em vários dos casos “extremos” referidos ao longo da sessão: guerra, catástrofe humanitária e ocupação. Mas “mesmo dentro do contexto das economias desenvolvidas e com sistemas de saúde consolidados”, a crise económica também “não atinge todos por igual”.

E se é urgente reforçar a saúde pública” também é preciso “responder no plano económico. Para o eurodeputado, uma rápida recuperação da economia não quer dizer voltar à economia” anterior. É preciso “reorientar a recuperação para construir economias mais justas e apostadas na transição energética.   

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