COVID-19: PS, PSD e PCP chumbaram proposta de apoio aos pescadores

No quadro das medidas temporárias relativas à crise epidémica, o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução para que os profissionais da pesca paralisados pudessem aceder imediatamente ao Fundo de Compensação Salarial a partir do primeiro dia da declaração do estado de emergência, prorrogado por mais um mês até ao final do estado de emergência. A proposta foi lamentavelmente chumbada na passada quarta-feira com os votos contra do PS, PSD e PCP.

O Estado de Emergência atual tem gerado uma queda abrupta dos rendimentos dos profissionais da pesca. Muitas embarcações encontram-se hoje paradas devido à queda acentuada do preço do pescado, resultado do encerramento de restaurantes, peixarias e mercados, e quebras nas exportações. Também o isolamento profilático dos profissionais da pesca contribui para o número de embarcações acostadas.

Face aos impactos da COVID-19, o Governo suspendeu por 90 dias a cobrança da taxa de acostagem das embarcações e abriu linhas de crédito para as empresas do setor.

O Bloco de Esquerda considera que as medidas decretadas pelo Governo são manifestamente insuficientes para dar resposta à situação dos profissionais da pesca que se viram obrigados a cessar temporariamente a sua atividade e que por isso ficaram privados da sua fonte de rendimento.

O projecto em causa pode ser consultado aqui.