Bloco questionou ministro do mar sobre as dragagens da Lagoa de Óbidos
A Lagoa de Óbidos é o maior sistema lagunar da europa, com um enorme valor para a preservação de biodiversidade, mas foi muito mal tratada ao longo das últimas décadas, com contaminações de resíduos urbanos, industriais e agrícolas. Dragagens insuficientes e mal conduzidas, com depósito de dragados nas suas margens e destruição de sapais, acrescido da eucaliptização das encostas circundantes gerando elevados níveis de erosão.
Anualmente o país tem uma grande necessidade de realização de dragagens também em portos de pesca. Este ano, as dragagens representam 18% do investimento previsto no Orçamento, 5,5 milhões de euros, aos quais acrescerão certamente vários apoios comunitários. A 16 de outubro, por exemplo, foi assinado um contrato de dragagens para a Lagoa de Óbidos com uma empresa privada no montante de 14,7 milhões de euros, financiados pelo POSEUR em 85% e pelo Fundo Ambiental em 15%.
Dada a regularidade anual das necessidades de dragagens na costa portuguesa, uma exigência que só encontra resposta no investimento público. Dada a necessidade de aplicação de conhecimentos técnico-científicos que são de difícil fiscalização, o Bloco de Esquerda considera que deveria ser constituída uma empresa pública de dragagens, garantindo desta forma uma resposta técnica e económica mais eficiente. Está o senhor ministro de acordo com esta necessidade? Está o Governo disponível para garantir este investimento?
Existem algumas centenas de pescadores e mariscadores cujas suas famílias dependem economicamente da captura de peixes e mariscos, em especial de bivalves, na lagoa de Óbidos. Prevendo-se que as dragagens vão decorrer durante um período de 12 meses e sabendo que muitos destes dragados são altamente tóxicos, considera o senhor ministro que a atividade dos mariscadores da Lagoa de Óbidos deve ser reduzida ou mesmo suspensa de forma a salvaguardar a saúde pública? Se sim, durante quanto tempo? Está o Governo disponível para tomar medidas de apoio e compensação aos profissionais afetados?
Vê intervenção do deputado Ricardo Vicente neste link: