Pela prevenção de acidentes e melhoria das condições na Rotunda dos Arneiros - Caldas da Rainha
Considerando que:
- Durante o corrente mês mantém-se elevado o registo de acidentes na Rotunda dos Arneiros. Dois com o capotamento das viaturas envolvidas;
- Em geral, os embates entre as viaturas ocorrem à entrada desta rotunda, entre quem circula vindo da Rua Cardeal Alpedrinha, que choca, ou é atingido por quem entrou na rotunda, proveniente da Av. Infante Dom Henrique;
- Os capotamentos apontam ser o resultado de excesso de velocidade de quem acedeu à Rotunda dos Arneiros a partir da Av. Infante Dom Henrique;
- Se, sobretudo as viaturas provenientes da Av. Infante Dom Henrique e da Av. Eng. Luís Paiva e Sousa, entram na Rotunda dos Arneiros com excesso de velocidade, então os peões estão em risco em qualquer das passadeiras que existem previamente à rotunda;
Assim, a Assembleia Municipal de Caldas da Rainha, reunida a 29 de Abril de 2019, ao abrigo do artigo 25.º, n.º 2, alínea k) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, delibera recomendar à Câmara Municipal de Caldas da Rainha as seguintes medidas preventivas de desastres:
- A colocação de sinais luminosos com sensores de velocidade antes das passadeiras de peões situadas N360 e na Av. Eng. Luís Paiva e Sousa, antes da entrada na Rotunda dos Arneiros, de forma a obrigar os veículos a parar quando excederem a velocidade de 40 Km/ hora;
- À saída da Rotunda da Expoeste, com direção à Rotunda dos Arneiros, na Av. Infante Dom Henrique, afastar a passadeira da Rotunda e colocar 2 lombas de baixo-relevo que provocam um alerta sonoro por vibração nos pneus;
- Reforçar a sinalética indicativa de aproximação de passadeira para peões em quantidade e em qualidade através de sinais com luz intermitente.
Caldas da Rainha, 29 de Abril de 2019
O Representante do Bloco de Esquerda
Arnaldo Sarroeira