O Bloco presta contas

Perguntas ao Governo no âmbito do Distrito de Leiria

Exoneração do Diretor de Material Circulante da CP e Segurança Ferroviária (aqui);

Necessidade de investimento urgente no Hospital de Caldas da Rainha (aqui);

Falta de assistentes técnicos na sede da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Dr. Arnaldo Sampaio, em Marrazes, Leiria (aqui);

Sustentabilidade da Lagoa de Óbidos e atividades conexas (aqui);

Salários em atraso dos profissionais de saúde dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria (aqui e aqui);

Quebras de produção de pera rocha, na região oeste (aqui);

Exclusão ilegítima de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais tendo como critério as habilitações literárias contrariando a orientação do Ministro da Saúde (aqui);

Requalificação da Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria (aqui);

Medidas de Proteção da Lagoa de Ervedeira em Leiria (aqui);

Ausência de estudo de impacte ambiental para a prospeção de hidrocarbonetos em Aljubarrota (aqui);

Interpretações abusivas da Lei do PREVPAP levam à exclusão de precários do Centro Hospitalar do Oeste nos procedimentos concursais (aqui);

Interpretações abusivas da lei do PREVPAP levam a pareceres negativos e à exclusão de precários nos procedimentos concursais (aqui);

Possível encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos no Louriçal (aqui);

Acesso a consultas de IVG - Centro Hospitalar Oeste (aqui), Centro Hospitalar Leiria, EPE (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (aqui);

Ponto de situação do plano de intervenção e reflorestação da Mata Nacional de Leiria (aqui);

Aferição do número de enfermeiras/os especialistas Centro Hospitalar Oeste (aqui), Centro Hospitalar Leiria, EPE (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (aqui);

Interrupção da circulação rodoviária no IP6 entre A8 - Peniche (aqui);

Declarações da Diretora Regional da Cultura do Centro sobre 'incómodo' criado por estruturas de criação artística que concorrem a financiamento público (aqui);

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte (aqui), no Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Litoral (aqui);

Acesso a tratamentos de oncologia no Hospital de Torres Vedras, do Centro Hospitalar do Oeste (aqui);

Construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas em Leiria (aqui e aqui);

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017 (aqui);

Regularização de trabalhadores precários no Centro Hospitalar do Oeste (aqui).

Alguns Projetos Resolução mais relevantes

Pela suspensão imediata dos processos de concessão, exploração e extração de petróleo e gás na região centro (aqui);

Recomenda ao Governo a cessação da prospeção de hidrocarbonetos na Bacia de Peniche (aqui);

Recomenda ao Governo a construção de uma Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) de gestão pública em Leiria (aqui);

Em defesa de uma Linha Ferroviária do Oeste integralmente requalificada e com um serviço de transporte de qualidade (aqui);

Recomenda ao Governo a criação de um programa de apoio ao arranque do eucalipto de regeneração natural pós-incêndios (aqui);

Recomenda ao Governo a atribuição de prioridades na transformação da floresta, para melhor defesa contra os incêndios (aqui);

Recomenda ao Governo a constituição, em todo o território nacional, de Equipas de Intervenção Permanente de bombeiros profissionais cujo serviço seja assegurado 24h (aqui).

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a garantia do direito a uma habitação digna para refugiados acolhidos em Portugal (aqui);

Revisão e reforço do rácio de atribuição de assistentes operacionais e assistentes técnicos aos agrupamentos e escolas não agrupadas (aqui);

Recomenda ao Governo que garanta que as habilitações literárias não são fator de exclusão da regularização de vínculos e salvaguarde a situação dos trabalhadores no âmbito do PREVPAP (aqui);

Recomenda ao Governo medidas de promoção do acesso a produtos da agricultura de produção local às cantinas públicas (aqui);

Recomenda ao Governo a resolução dos problemas decorrentes das monoculturas intensivas e superintensivas (aqui);

Comissão Parlamentar de Inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade (aqui);

Recomenda ao Governo a atribuição de apoios à diversificação florestal (aqui);

Medidas para a prevenção de riscos de acidentes de trabalho e doenças profissionais e para a promoção da saúde e segurança no trabalho (aqui);

Recomenda ao Governo que afete verba para promoção pública de esterilização de animais (aqui);

Maior autonomia para contratação de profissionais por parte das entidades do Serviço Nacional de Saúde (aqui);

Promoção da educação ambiental nos currículos dos ensinos básico e secundário (aqui);

Recomenda ao Governo que dê início ao processo de rescisão do contrato de concessão de Serviço Postal Universal notificando a CTT – Correios de Portugal, S.A. de incumprimento grave (aqui);

Recomenda ao Governo que agilize junto da CMVM o processo de identificação de práticas fraudulentas na comercialização de produtos financeiros no âmbito dos processos do BES/GES e BANIF (aqui);

Recomenda ao Governo que tome medidas para divulgação e facilitação da aplicação da legislação de bem-estar animal (aqui);

Recomenda ao Governo que respeite a autonomia das escolas possibilitando a gestão pública dos refeitórios escolares (aqui);

Alguns Projectos-Lei mais relevantes

Lei de Bases da Habitação (aqui);

Regula o transporte de longo curso de animais vivos (aqui);

Legaliza a canábis para uso pessoal (aqui);

Lei de Bases do Direito Humano à Alimentação Adequada (aqui);

Reforço da capacidade de produção de medicamentos por parte do atual laboratório militar de produtos químicos e farmacêuticos, doravante laboratório nacional de produtos químicos e farmacêuticos (aqui);

Promove a contratação coletiva no setor público empresarial (aqui);

Reforça a negociação coletiva, o respeito pela filiação sindical e repõe o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador (aqui);

Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (aqui);

Autonomia para contratação de profissionais por parte dos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no Serviço Nacional de Saúde (aqui);

Procede à revogação da Lei nº 45/2018, de 10 de agosto – “Regime Jurídico da Atividade de Transporte Individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica" (aqui);

Alarga a abrangência da moratória aos despejos para as situações sem alternativa viável (aqui);

Interdita a caça à raposa e ao saca-rabos e retira essas espécies da lista de espécies cinegéticas (aqui);

Determina a transparência de vencimentos e propõe o estabelecimento de leques salariais de referência como mecanismo de combate à desigualdade salarial (aqui);

Recuperação da gestão pública das cantinas escolares (aqui);

Atribui um visto de residência temporário aos cidadãos estrangeiros com um ano de descontos para a Segurança Social (aqui);

Elimina o adicional do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e aprova as revisões mensais das taxas unitárias de imposto aplicável à gasolina sem chumbo, ao gasóleo rodoviário e ao gasóleo colorido e marcado para o continente (aqui);

Nova Lei de Bases da Saúde (aqui);

Combate o falso trabalho temporário e restringe o recurso ao outsourcing e ao trabalho temporário (aqui);

Impede o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais (aqui);

Implementa um sistema de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebida (tara recuperável) e cria o respetivo sistema de recolha mediante incentivo (aqui);

Introduz novas regras de transparência no setor bancário e reforça os poderes dos Inquéritos Parlamentares no acesso à informação bancária (aqui);

Assegura aos municípios mecanismos de financiamento adequados à promoção de políticas de habitação (aqui);

Elimina o banco de horas grupal e a adaptabilidade grupal (aqui);

Cria o Estatuto do Cuidador Informal e reforça as medidas de apoio a pessoas dependentes (aqui);

Define e regula as condições em que a antecipação da morte, por decisão da própria pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e que se encontra em sofrimento duradouro e insuportável, não é punível (aqui);

Recupera para o domínio público a propriedade e gestão da rede básica de telecomunicações e a prestação do serviço universal de telecomunicações (aqui);

Interdição da comercialização de utensílios de refeição descartáveis em plástico e prevê a transição para novos materiais e práticas (aqui);

Repõe o valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório, aprofundando a recuperação de rendimentos e contribuindo para a criação de emprego (aqui);Altera o regime j

urídico aplicável à contratação a termo, concretizando os compromissos constantes do programa de Governo e as recomendações do “grupo de trabalho para a preparação de um plano nacional de combate à precariedade” (aqui);

Revoga as alterações ao Código do Trabalho introduzidas no período da Troika que vieram facilitar os despedimentos e reduzir as compensações devidas aos trabalhadores (aqui);

Regula a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais (aqui).

Para consulta de outras Perguntas, Projetos Resolução, Projetos Lei e outras iniciativas com o envolvimento do deputado eleito pelo distrito de Leiria, Heitor de Sousa, consultar aqui.

Vídeos com intervenções na Assembleia da República (aqui).