Nova Comissão Coordenadora Distrital de Leiria do BE responde ao Governo Sobre o Pinhal de Leiria

Na reunião para tomada de posse de nova Comissão Coordenadora Distrital de Leiria, para a qual foram eleitos 9 elementos que ontem, 16 de Julho, acordaram já decisões politicas relativas ao atraso dos trabalhos sobre o Pinhal de Leiria com a entrada em período de risco de incêndio. A moção A, “Construir e enraizar o Bloco para a luta social”, encabeçada pelo deputado municipal do Bloco eleito em Leiria, Manuel Azenha, por ter reunido 84% dos votos, elegeu as primeiras 8 pessoas (Manuel Azenha, Célia Cavalheiro, Ricardo Vicente, Manuela Pereira, Nuno Machado, Maria João Melo, António Moniz e Telma Ferreira). Sendo representativa de todo o distrito, será orientadora da atividade política no distrito de Leiria para um mandato de dois anos. A Moção B elegeu o nono elemento, o cabeça de lista, Francisco Matos.

Após os fogos de 15 de Outubro que dizimaram a Mata Nacional de Leiria (MNL), o Bloco apresentou e aprovou um Projeto Resolução na Assembleia da República pela reflorestação e gestão pública sustentável do Pinhal de Leiria, mas dado o atraso na concretização das ações previstas questionámos o Governo sobre a área não ardida da MNL, cerca de 1,5 mil hectares, que nos preocupa. Através da resposta do Governo (aqui), publicada a 12 de Julho, ficámos a saber que a concretização do Plano de Reflorestação foi adiada para 2019 e que vai ser operacionalizado por 114 investigadores, distribuídos por 8 instituições, situação que nos levanta dúvidas sobre a sua operacionalidade. Sabe-se ainda que os trabalhos de limpeza e gestão florestal da área não ardida estão perigosamente atrasados:

• 88 ha correspondentes a faixas de gestão de combustível, da responsabilidade do ICNF, Câmara Municipal da Marinha Grande e Infraestruturas de Portugal;
• 471,7 ha de “mosaicos de parcelas de gestão de combustível”, em áreas envolventes à povoação de S. Pedro de Moel, que estão adjudicados e em fase de assinatura de contrato.

Não é admissível que em período de risco de incêndio o Governo ainda esteja em fase de adjudicação de trabalhos de gestão de combustível na MNL. Para o Bloco, este trabalho deveria ser realizado com o reforço de meios do ICNF de forma a que este tenha capacidade para concretizar e coordenar todos os trabalhos necessários na mata pública. Esta seria a única forma de garantir a necessária qualidade da intervenção a realizar. Sublinhamos que a entrega destes serviços a privados é contrária ao discurso do Governo, que após os fogos afirmou a necessidade de reforçar a capacidade de intervenção do ICNF e rejeitou a ideia de privatização da mata.

17 de Julho de 2018,

A Comissão Coordenadora Distrital de Leiria