Ministro da Educação afirma que serão requalificadas 3 escolas em Leiria, em 2020

O compromisso tornou-se público através de resposta do ministro da educação,  Tiago Brandão Rodrigues, a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda, Ricardo Vicente, em audição sobre o Orçamento do Estado (OE), na passada 6ª feira, 16 de Janeiro.

O Bloco de Esquerda recebeu a denúncia de que a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, em Leiria, não constava da lista de escolas para as quais o Governo previa a requalificação em 2020. Informando que esta escola tem 38 anos de funcionamento em estruturas provisórias, não reunindo actualmente condições que sejam minimamente adequadas para o desenvolvimento da sua actividade, denunciando problemas relacionados com a presença de amianto e maus isolamentos, o deputado questionou o ministro se o OE tinha margem para rectificar a situação e relembrou ainda o levantamento de necessidades que o Bloco fez entre as escolas do concelho de Leiria, em Março do ano passado, para os quais chegou a uma estimativa de 910 mil euros. Este relatório foi entregue ao Governo em Março de 2019 (aqui), acompanhado de um conjunto de questões, mas até à data ainda não houve qualquer resposta do ministro.

Além da escola Afonso Lopes Vieira, o Bloco identificou necessidades de substituição de amianto nas escolas básicas D. Diniz e da Carreira, e nos agrupamentos de escolas Dr. Correia Mateus, Henrique Sommer e de Marrazes. Todas tinham necessidades de melhoria de isolamento, pequenas obras e de requalificação informática.

Perante as perguntas efectuadas pelo Bloco sobre as previsões do OE 2020, o ministro informou que o Governo vai garantir a requalificação de apenas 3 escolas. A Escola D. Dinis, a Escola Básica nº 2 de Marrazes e, contrariando a denúncia apresentada pelo Bloco, a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira.

O Bloco de Esquerda considera que é urgente que o Governo apresente um plano calendarizado para a remoção das estruturas de amianto em todas as escolas, assim como para a substituição de equipamentos obsoletos e melhoria de condições de trabalho e aprendizagem. Esta intervenção devia ser garantida até ao início do próximo ano lectivo. Contudo, salientamos a importância do compromisso assumido pelo Governo, para a requalificação da mais necessitada escola secundária do concelho de Leiria, a Escola Afonso Lopes Vieira, para o qual  Tiago Brandão Rodrigues afirma que o OE 2020 prevê investimento.

A pergunta ao Governo e a resposta do ministro estão disponíveis em vídeo aqui.