Intervenção do deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Caldas da Rainha
Sr. Presidente, Sr. Presidente da Câmara, senhoras vereadoras, senhores vereadores, senhoras deputadas, senhores deputados, senhoras funcionárias e funcionários da autarquia, senhoras e senhores jornalistas, cumprimento-vos a todas e a todos e desejo-vos uma muito boa noite.
Passando à intervenção, chamava a V. atenção para a Recomendação relativa aos apoios à s Juntas de Freguesia, que por vos ter sido já distribuída, me escuso de ler. O objectivo da mesma parece-me claro, reforçar os meios das juntas de freguesia no sentido destas continuarem a desenvolver a sua missão de combate à pandemia, quer no campo sanitário quer no apoio aos cidadãos, apanhados pelos efeitos negativos desta nas suas condições económicas e sociais.
Passaria agora a colocar as habituais questões ao Sr. Presidente da Câmara, sobre algumas situações problema vivenciadas na comunidade e que precisam de resolução.
Assim começo por informar que vários cidadãos me solicitaram que levantasse aqui a questão relativa ao funcionamento e manutenção da iluminação pública. A queixa destes cidadãos traduz-se na má qualidade de serviço que a firma Claro Oeste está a prestar. Depois de contactada para substituir 2 ou 3 lâmpadas fundidas, atendem o telefone e registam de forma atenciosa a informação, mas passados dois meses ou mais já não há só 2 lâmpadas fundidas mas 5 ou 6, levando a uma situação de problemas acrescidos em termos de segurança a nível da mobilidade e até no que respeita aos amigos do alheio. A queixa traz consigo a constatação de que quando era a EDP a fazer a manutenção destes equipamentos o pedido de substituição das lâmpadas demorava em média 10 dias. É caso para dizer que para melhor está bem, está bem, para pior já bastava como estava.
Uma outra questão relaciona-se com o Parque de Skate. É aconselhável que a autarquia promova a recolha/limpeza da folhagem que vai caindo em períodos mais curtos, talvez diariamente, como contributo para a redução do risco de acidente que este espaço oferece.
Outra situação de avanços e recuos na manutenção da limpeza das vias públicas. Os suportes com sacos para recolha das fezes dos animais de companhia, colocados, e bem, por toda a cidade, foram abastecidos durante as 3 semanas seguintes à sua colocação, após este período tal procedimento de manutenção deixou de ser realizado. Solicito que tal seja resolvido com a colocação sistemática dos sacos, de forma ao investimento feito ser rentabilizado e a higiene promovida.
Chamo a atenção do Sr. Presidente para um problema criado com a requalificação das ruas perpendiculares à rua da estação, que consiste na colocação dos contentores/caixotes de lixo nos passeios, interrompendo assim estas via pedestre. Nos projectos de requalificação esqueceram-se que estes equipamentos existem e são necessários? Não percebo e pior tenho dificuldade em encontrar solução para este problema.
Há carros abandonados na via pública que estão a começar a ser utilizados como alojamento por pessoas em situação de sem abrigo. Segundo a G.N.R. só por indicação da autarquia os mesmos podem ser removidos da via pública. Espero que tal seja feito e com os cuidados devidos no tratamento das pessoas sem-abrigo e se possível, transformando esta acção numa oportunidade para a reintegração destas pessoas.
Quase a terminar, constatar que começa a haver aglomeração de adolescentes e jovens após a saída das escolas sem o devido distanciamento, formando grupos que excedem em muito os dez elementos. Talvez a Câmara pudesse chamar a atenção da Escola Segura para a necessidade de uma intervenção para persuadir, mais sistemática, visto a estrutura escolar não ter autoridade para intervir fora do espaço escolar.
Finalmente solicitar ao Sr. Presidente da Câmara para nos fazer o ponto da situação do estado da Lagoa D’Óbidos, bem como respectivas dragagens há tanto tempo previstas.
Muito obrigado pela V. atenção.
Caldas da Rainha, 22 de setembro de 2020
O Deputado Municipal eleito pelo Bloco de Esquerda,
Arnaldo Sarroeira