Governo recua nos cortes de verbas às escolas após denúncia do Bloco
Foi divulgada esta quinta-feira, 28 de maio de 2020, o Ofício-Circular N.º 3 do IgeFE do ministério da Educação, que estabelecia a cativação do dinheiro que as escolas não gastaram no período de pandemia.
Questionando o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, Joana Mortágua afirmou que esta cativação “significa cortar agora no orçamento das escolas” e perguntou ao ministro “se é a cativar aquilo que as escolas não gastaram devido à pandemia que se defende e que se investe na Escola Pública”.
Ofício circular apontado pela deputada Joana Mortágua
A deputada bloquista defendeu que esse dinheiro fazia falta às escolas e frisou: “agora, não é no orçamento do próximo ano, para que as escolas possam dar resposta aos seus alunos mais carenciados e a todos os problemas de desigualdade que têm de enfrentar”.
A deputada também elogiou a Escola Pública, saudou a comunidade escolar e enumerou vários problemas em que a atuação do Ministério da Educação foi insuficiente, deixando para as escolas a responsabilidade de os resolver.
Em post na sua página do facebook, Joana Mortágua sublinhou: “Fugiu-me a boca para a verdade quando disse IGF porque o que foi anunciado é uma verdadeira cativação dos orçamentos das escolas públicas. O Ofício-Circular N.º 3 do IGeFE é claro”
Governo já recuou e garante que não haverá cortes
Reagindo a esta denúncia da deputada bloquista, o governo não demorou muitas horas a recuar na ordem para cortar verbas às escolas. Em nota enviada às redações ao fim da tarde, o gabinete do ministro da Educação diz que "a referida informação foi enviada, indevidamente, pelo que está a ser retirada".
"Não haverá cortes nas verbas atribuídas às escolas", garante agora o ministro da Educação, após conhecer também a reação de dirigentes escolares.
"Nem nos tempos mais negros da troika as escolas sofreram cortes como estes", afirmou ao Jornal de Notícias o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Manuel Pereira acrescentou que os diretores ficaram "revoltados", "chocados" e "ofendidos" com o ofício que receberam.
Também citado pelo JN, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), criticou os critérios “pouco claros” na atribuição de verbas e lamentou que as propostas anuais das escolas "nunca sejam tidas em conta e se revelem uma perda de tempo”.