É só fazer as contas, senhor ministro

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, veio a Leiria justificar a total inoperância do governo para resolver os problemas provocados pelas descargas ilegais das suiniculturas e pelos fogos de 2017. De uma penada, anunciou que não será construída uma estação de tratamento de efluentes suinículas (ETES) e tentou mascarar os erros cometidos e os atrasos na intervenção no Pinhal de Leiria, com o “brilho” dos montantes do dinheiro gasto e a gastar na maior mata nacional do país.

De acordo com Matos Fernandes, não se justifica a construção de uma ETES com investimento público, tal como sempre foi defendido pelo Bloco de Esquerda, pelo facto dos infratores não garantirem que passam a usar esse equipamento. Em sua opinião, a solução do problema deve limitar-se ao uso das estações de tratamento já existentes.

Recorde-se que, em 2019, o  já ministro Matos Fernandes e o então ministro da Agricultura Capoulas Santos, fizeram publicar o Despacho conjunto 6312/2019 onde assumiam a necessidade de construção de uma ETES que até justificavam com a sua integração num “serviço público ambiental” que o governo lançaria para tratamento das atividades agro-pecuárias poluentes.

Mas para além da falta de memória que revelam, as afirmações feitas pelo ministro Matos Fernandes assumem uma particular gravidade não só pela ignorância que mostram sobre a dimensão do atentado que tem sido cometido na Bacia Hidrográfica do Lis, como pela confissão que lhes está implícita de impotência dos serviços tutelados pelo governo para combater abusos privados causadores de graves prejuízos públicos. Será que temos um ministro do Ambiente que defende que não se deve garantir o abastecimento público de água e o alargamento da cobertura do saneamento básico, por haver quem continue a usar água de furos e opte por construir fossas? Ou será que, pelo contrário, é da responsabilidade do governo e das autoridades locais, garantirem que a saúde pública e o bem estar de uma população inteira não são afetados pelo oportunismo de meia-dúzia de infratores? É precisamente por poder contar com a força e a autoridade do controlo do Estado que uma ETES  construída com investimento público é a única solução para um problema que, há décadas, destrói recursos naturais e afeta toda a população da região de Leiria. Por outro lado, acreditar que as estações de tratamento existentes podem dar resposta satisfatória, é querer “meter o Rossio na betesga”. O montante de chorumes a carecerem de tratamento é de mais de 1000m3 diários, enquanto a capacidade de tratamento da estação existente  não ultrapassa os 270m3. É só fazer as contas, senhor ministro.

Por último, convém que se saiba que, na Assembleia Municipal de 11 de dezembro, o Bloco de Esquerda propôs um Plano de Ação Intermunicipal para a despoluição e requalificação da Bacia Hidrográfica do Rio Lis que o Partido Socialista local recusou, apesar de, durante muito tempo, ter  mantido uma grelha de avaliação do interesse estratégico municipal das empresas que facilitou a legalização de várias suiniculturas.

Leiria, 5 de dezembro de 2021

Bloco de Esquerda- Leiria