Deputados do Bloco acompanham moradores na rejeição do "muro da segregação" em Leiria

O bairro da Integração tornou-se notícia a semana passada, quando se divulgou a existência de um muro, construído pela Câmara Municipal de Leiria durante o processo de reabilitação, que isola a comunidade, maioritariamente cigana, do exterior.

Esta segunda-feira, o Bloco foi visitar este bairro, falar com os moradores sobre os seus problemas e anunciou que ia questionar o governo sobre este assunto. Em declarações à imprensa, Ricardo Vicente, deputado do partido por Leiria, informou que o “Bloco quer saber que medidas o governo vai tomar para corrigir esta situação” e garantiu tratar-se de “um processo de segregação que isola estas pessoas do território” que “viola os seus direitos”.

Para o deputado bloquista, “as medidas que aqui foram tomadas contrariam a estratégia nacional de integração da comunidade cigana”. Para além disso, este muro foi construído “sem envolver, sem questionar as pessoas que aqui residem e que deveriam ser ouvidas no processo de transformação da sua habitação.”

O mesmo reforça a deputada Beatriz Dias também presente no local: “as populações devem ser integradas nos processos de tomada de decisão”. E acrescenta que “construir um muro dizendo que defende a população de possíveis incêndios não é uma resposta que seja adequada a cidadãos portugueses que contribuem para a riqueza do país”, em resposta à forma como a autarquia justificou posteriormente a existência do muro.

Ricardo Vicente enumerou ainda alguns dos outros problemas detetados na visita. Depois das obras de recuperação do bairro, as casas, às primeiras chuvas do Inverno, “já sofrem infiltrações” e há “sintomas de alagamento”, denuncia. O muro que passou a cercá-las também traz problemas de mobilidade: “impossibilita que dois carros passem” um ao lado do outro na estrada e “impossibilita o acesso de um carro de bombeiros ou de ambulâncias”.

Dividir as pessoas, alimentar estereótipos

Sobre estes problemas o Bloco interpela a Câmara de Leiria, responsável pela obra polémica. Já a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e o conjunto do governo são questionados sobre o que tenciona o governo fazer numa situação “que colide frontalmente com a Constituição da República Portuguesa, pois discrimina umas pessoas em detrimento de outras, e colide com a Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros.” Até porque “estes princípios não podem variar de localidade para localidade, têm de consubstanciar uma verdadeira estratégia nacional, implementada em todo o país.”

Na pergunta entregue pelo Bloco na Assembleia de República, o Bloco salienta ainda o descontentamento, o incómodo e a revolta causados nos moradores pela construção do muro num bairro “a que, certamente com uma grande dose de hipocrisia, se deu o nome de “Integração”.”

Nesta pergunta o Bloco considera “totalmente injustificado” o muro. E julga que os constrangimentos de mobilidade que causa “apenas servem para mostrar a real intenção desta construção: dividir as pessoas, alimentando estereótipos que promovem a exclusão social”.     

A pergunta ao Governo pode ser consultada Aqui.