Declaração de Voto contra Orçamento e Grandes Opções do Plano

DECLARAÇÃO DE VOTO

ORÇAMENTO E GRANDES OPÇÕES DO PLANO

Hoje, esta Assembleia Municipal vota as propostas de Orçamento e de Grandes Opções do Plano, perfazendo perto de 30 milhões de euros em 2020, mas mais uma vez não foi disponibilizado aos deputados e deputadas os documentos financeiros trimestrais/mensais, na forma de balanço, de demonstração de resultados e de execução financeira do plano de atividades municipal e do plano plurianual de investimento, que suportam os resultados expressos no relatório do Orçamento.

Como já referimos nas anteriores votações, devíamos ter dados financeiros trimestrais ou mensais, de forma a podermos compreender como se distribuem as despesas e as receitas ao longo do ano e desta forma poder discutir o planeamento financeiro. Os valores globais, anuais, são insuficientes, pois precisamos de mais transparência.

Precisamos de ter acesso aos orçamentos iniciais e ao grau de execução desse orçamento ao longo do ano. As decisões só podem ser democráticas se todos tivermos acesso a informação clara.

Continuamos com as discussões relativas à construção das piscinas, de um novo mercado (que vai mudando de localização ao sabor das diversas vontades políticas que vão mandando no nosso município), de qual será a utilização a dar ao património da FEIS, de qual será a localização do centro Intermodal de Transportes, entre outras

Continuamos a aguardar quando serão finalizadas as obras da creche na antiga IVIMA, de quando serão finalizadas as obras dos Orçamentos Participativos de 2016, 2017 e 2018, de quando serão iniciadas as obras para a adutora e reservatório do Alto dos Picotes, de quando serão iniciadas todas as obras relativas a saneamento nas freguesias de Vieira de Leiria e da Moita, que tão esquecidas parecem estar.

No entanto, sabemos reconhecer também os trabalhos que vão sendo desenvolvidos destacando com agrado que algumas das medidas em execução constavam do programa eleitoral do Bloco, são exemplo a construção da ciclovia, a residência para estudantes no centro histórico e a requalificação e extensão do TUMG.

Mas apesar destes avanços, que valorizamos, este não é o orçamento do Bloco de Esquerda pois consideramos que os dois últimos orçamentos deixam-nos grandes reservas quanto à capacidade de execução do pouco que este executivo pretende fazer, ou mesmo do muito que gostaria de fazer.

Assim sendo, o Bloco de Esquerda vota contra o Orçamento e as Grandes Opções do Plano.

O deputado Municipal do Bloco de Esquerda,

Nuno Machado