Crítica ao Orçamento da Câmara Municipal de Leiria

Exmo. Senhor presidente,

como tive oportunidade de referir na minha intervenção no período antes da ordem do dia, o Bloco de Esquerda não concorda com a metodologia praticada nesta, e noutras, Assembleia no que concerne à aprovação dos orçamentos e suas revisões.

Na verdade, reitero, somos chamados a aprovar um quadro de Excel onde estão inseridas de forma completamente indecifrável para o comum dos cidadãos os destinos do dinheiro do Município.

E assim Sr. Presidente exige-se e é urgente informação mais detalhada e com ela mais transparência e melhor debate.

Se não vejamos Sr. Presidente, a titulo de exemplo:

Concentremo-nos no aumento da Despesa, vejamos 4 exemplos:

Na rubrica  AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS (02)                             20.992.825,00     +5.480.000,00

 LOCAÇÃO DE OUTROS BENS                                 +550.000,00. Que bens?

 OUTROS TRABALHOS ESPECIALIZADOS              + 2.150.000,00. Que trabalhos são estes?

07 - AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL                                    26.065.680,64    +26.120.300,00    

INVESTIMENTOS / OUTROS                                      + 2.375.000,00. O que é isto?

CONSTRUÇÕES DIVERSAS  Outros                          +3.441.500,00. Que construções?

Sr. Presidente como posso em consciência votar favoravelmente uma revisão orçamental em que me dizem que vai haver um aumento de despesa de € 2.375.000,00 numa rubrica de Investimentos/outros e € 3.441.000,00 em construções diversas ?

Pede-me o Sr. Presidente que aprove um aumento de despesa que em duas rubricas, investimentos/outros e construções diversas, comtemplam um investimento de quase € 6M de euros?  Não me é possível.

Eu bem sei que me vão dizer que são regras contabilísticas e que a Câmara obedece escrupulosamente ao que lhe é exigido para com esta Assembleia, mas pergunto-lhe:

Não era de salutar a realização de reuniões, do executivo com os lideres dos grupos políticos onde se pudesse, atempadamente, colocar todas as questões que se considerassem necessárias para depois vir-mos a esta Assembleia discutir e debater o Orçamento e as suas revisões de forma mais informada?

Fica a pergunta em jeito de sugestão.

Leiria, 15 de Fevereiro de 2019

Manuel Azenha

(deputado municipal eleito pelo Bloco)