Catarina defende uma resposta à crise que não desiste de quem trabalha

Começando por agradecer ao público a paciência pelas regras de distanciamento que tornaram possível realizar uma sessão pública esta noite na Casa do Alentejo, Catarina Martins descreveu ao longo da apresentação as principais propostas do Bloco de Esquerda para sair da crise. A chave, diz, é revisão da legislação laboral, algo que é indissociável da discussão sobre o próximo Orçamento do Estado.

“Que se retirem lições das crises passadas e que se olhe para quem trabalha”, disse Catarina. em referência ao período da troika onde os sucessivos cortes salariais e pensões “agravaram a queda da economia”. Em contraste, Catarina Martins relembra como foi possível “entre 2016 e 2019 fazer a recuperação de rendimentos contra tudo o que a Comissão Europeia e a direita diziam. Provámos que proteger pensões e salários de quem trabalha é também sair da crise”.

Num momento em que vivemos uma crise mundial, não tenhamos dúvida: proteger o emprego e o salário é uma exigência para que haja procura interna para que haja recuperação da economia e do emprego.

E é com esta lição que a coordenadora do Bloco de Esquerda apresenta o primeiro pacote de medidas para “travar os despedimentos, defender salário e economia”.

Catarina Martins relembrou a importância que teve o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para o crescimento económico entre 2016 e 2019. Mas alerta: “o SMN não chega para viver. É um valor que nos deve envergonhar enquanto país. E seria no mínimo trágico que, num momento em que há crise, que recuemos” no aumento previsto. Porque, reforça, “quem trabalha com o SMN, trabalha empobrecendo. Responder à crise nunca poderá colocar em causa a subida do SMN”.

Abordou de seguida as mudanças da troika à legislação laboral que “fizeram muito mal à economia e estão a ter agora uma repercussão muito clara: despedir tornou-se barato”, criando assim incentivos “perversos” para que as empresas não protejam o emprego. “Quantas pessoas deram a sua vida à empresa e foram despedidas com quase nada?”, questiona.

E os números confirmam. “Até 2012, uma pessoa tinha direito a 30 dias de salário” por cada ano de trabalho em caso de despedimento. “Hoje, são 12. Menos de metade”, relembra. Nos contratos a prazo, pagava-se mais de 30 dias, agora apenas 18. Esta alteração tem dois efeitos perversos: tornou barato despedir, e tornou barato contratar a termo. Está-se a premiar as empresas que não respeitam quem trabalha”.

Face a este cenário, Catarina Martins propõe que “as empresas que têm lucro, ou que têm apoios do Estado, não devem poder despedir. Se uma empresa tem apoio do Estado, tem apoio para defender emprego. Mas uma empresa que tem lucros e que, mesmo com a crise, continua a ter lucros, também não poder despedir. Porque tem a responsabilidade social de manter o emprego”.

“Todos os dias vemos apelos a cada um de nós para sermos responsáveis. Não podemos nós pedir o mesmo às empresas que têm lucros ou que têm apoios tenham também a sua quota parte de responsabilidade?”, argumenta.

E relembra o que tem acontecido em empresas como a Galp, que declaram não terem realizado despedimentos coletivos face à crise mas, ao mesmo tempo, despediram todos os trabalhadores precários e em regime de outsourcing. Por isso, afirma, estas empresas “não podem despedir trabalhadores permanentes, mas também não podem dispensar os trabalhadores que trabalham em outsourcing”.

No mesmo sentido, “os trabalhadores das estafetas, que vão todos os dias a casa das pessoas, têm de ter contrato de trabalho. Não são empresários em nome individual. São trabalhadores de uma empresa e têm de ter ligação à Segurança Social para terem direito a uma vida digna”.

“Quem vive e trabalha neste país quer sobretudo emprego com salário digno. E é isso que temos de garantir. Não é por teimosia. É por responsabilidade. Não é para criar problemas. É para criar soluções em nome deste país que aqui estamos”, conclui.

Para revitalizar a economia, é preciso proteger o emprego

A deputada Isabel Pires abordou "a promessa da bazuca europeia com fundos comunitários". Antes de tudo, diz, "é preciso que todo o processo político a nível europeu seja concluído para perceber exatamente de quanto dinheiro estamos a falar e em que condições exatas ele será distribuído". 

"Precisamos de prioridades", alerta. Para o Bloco de Esquerda, afirma, "sabemos quais são: investimento público em serviços essenciais como a saúde, educação, habitação e transportes". 

"Quando se diz que não se pode desperdiçar o que aí poderá vir, isso significa não voltar a cometer erros como modelos de gestão público-privada ou prioridades de investimento ao lado das necessidades das pessoas. Para os grandes negócios, para a banca já foi o que chegue. Cada cêntimo que não é investido para melhor a vida das pessoas comuns, é um cêntimo desperdiçado", argumenta.

"Para revitalizar a economia, é preciso proteger o emprego. É para isso que os apoios têm de servir, e não para salvar os lucros das empresas, cada posto de trabalho protegido é um investimento no país, é menos uma família em risco", conclui.