Bloco quer proteger salários para não deixar a economia ir ao fundo

O Bloco de Esquerda apresentou hoje em conferência de imprensa à distância um conjunto de medidas urgentes a tomar neste momento extraordinário de combate à epidemia da Covid-19.

Fazendo referência à necessidade de combater três obstáculos fundamentais à contenção da epidemia do novo coronavírus, mais concretamente o negacionismo de alguns governos, a globalização económica que dificulta a implementação de medidas de contenção e o impacto que a paralisação laboral terá no agravamento da crise social e económica, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa que procura apresentar propostas para responder “ à crise pandémica, económica e social”.

“Fizemos três projetos de lei que são estruturantes, que alteram os decretos de lei do Governo”, e a estes juntam-se outros seis projetos de resolução, afirmou Pedro Filipe Soares, explicando que “é necessário ir mais além” do que o que está estabelecido nos decretos do Governo para acautelar os efeitos do estado de emergência em vigor devido à pandemia de covid-19.

Resposta à crise económica

As propostas na área económica apresentadas pelo deputado Pedro Filipe Soares focam-se fundamentalmente na salvaguarda do tecido económico, em particular das micro e pequenas empresas, no apoio do setor cultural, garantindo um reforço dos meios de financiamento do setor e a garantia dos investimentos públicos contratualizados, e na defesa de um transporte gratuito e que garanta a defesa da saúde pública, bem como a salvaguarda dos interesses públicos nos contratos das PPP.

Reconhecendo que “mais de 90%” do tecido empresarial português “é composto por micro e pequenas empresas”, com “mais de 2 500 milhões de empregos”, Pedro Filipe Soares destacou que “a salvaguarda do salário é essencial”.

“O que nós propomos é uma medida urgente para responder ao pagamentos de salários do mês de março e de abril, para garantir que não há nenhuma empresa que fique sem pagar salários e, ao protegermos os salários dos trabalhadores, protegemos também a economia neste momento de tanta fragilidade”, explicou o líder parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Bloco defende, assim, uma “injeção direta” de capital na economia, “sem afetar os cofres da Segurança Social”. Nesta proposta, as microempresas teriam “um apoio estatal, por mês, até 5 900 euros”, e as pequenas um apoio de até 31 000 euros. Estes valores deveriam sair do Orçamento do Estado, “poupando esse sacrifício à Segurança Social”, com um custo de “1 150 milhões de euros” no que toca às microempresas e de “50 milhões de euros” para as pequenas.

Resposta à crise social

O partido continua a insistir na necessidade de “proibir os despedimentos para todos os trabalhadores, mesmo aqueles precários” que “são vistos pelo Governo como descartáveis”, e com efeitos retroativos ao início da pandemia, à semelhança do feito em países como Espanha e Itália.

É também defendido o impedimento de cortes de água, luz e gás, mesmo que haja falta de pagamento, um subsídio de risco para funcionários que recolhem resíduos. Na área do ensino, mantém-se a proposta de isenção de propinas e da mensalidade de alojamento nas residências universitárias.

De forma a proteger aqueles que perderam ou perderão o emprego, o Bloco de Esquerda defende a “redução dos prazos de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego”. Mais concretamente, o período passaria de um ano de descontos para 180 dias no primeiro caso e de seis meses para 90 dias no caso dos trabalhadores a recibos verdes.

Resposta à crise pandémica

Por último, foi apresentado um diploma que visa “reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde, através dos poderes que dá ao Governo para requisitar aos privados quer profissionais, infraestruturas ou materiais necessários para salvaguardar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde”. Na área dos transportes e mobilidade, defende-se a manutenção da gratuitidade dos transportes públicos e que o Estado deixe de estar obrigado a “pagar as compensações às entidades privadas” concessionárias das autoestradas.

Na área da cultura, Pedro Filipe Soares defendeu que o Governo “disponibilize capacidade financeira para enfrentar este momento”, com “um programa de emergência” devido entre “projetos culturais em tempo de isolamento social” e “apoiando as estruturas e equipamentos culturais” que “entram em dificuldades” por estarem parados.