Bloco pede Audição da Agrobio e empresas visadas para análise do conflito entre produção agrícola intensiva e biológica

A produção agrícola em modo biológico recorre a substâncias e processos naturais para produzir alimentos e fibras têxteis. Evita, dessa maneira, a aplicação de pesticidas e de adubos de síntese, propiciando a produção de alimentos mais saudáveis e com menos impactes no ambiente e na biodiversidade do que a agricultura intensiva. A crescente procura por produtos biológicos tem o potencial de aumentar os rendimentos dos produtores e produtoras, contribuindo para a criação de emprego e para a fixação de população em territórios de baixa densidade.

A certificação em Modo de Produção Biológico garante que a produção, transformação, distribuição e armazenamento de produtos biológicos assentam em boas práticas agrícolas e ambientais, fomentando a preservação dos solos, da água e da biodiversidade e a aplicação de normas rigorosas de bem-estar animal. Os produtos certificados submetem-se a um sistema de controlo assegurado por entidades acreditadas pelo Instituto Português da Acreditação e da Certificação (IPAC), obedecendo a um regulamento comunitário e a uma norma nacional. 

Apesar das vantagens da produção em modo biológico para a saúde humana, para o ambiente e para o emprego, a agricultura biológica tem enfrentado inúmeras dificuldades no país. Além da ausência de políticas públicas eficazes de incentivo à expansão da agricultura biológica em território nacional, os produtores e produtoras de agricultura biológica enfrentem inúmeras dificuldades, entre as quais se incluem conflitos com a produção agrícola intensiva.

Um caso ilustrativo das dificuldades causadas pelas práticas agrícolas intensivas na agricultura biológica ocorreu recentemente no município de Reguengos de Monsaraz. Tal como comunicado à Comissão de Agricultura e Mar, a empresa Green Boost Lda., com produção certificada em Modo de Produção Biológico de plantas aromáticas, medicinais e condimentares e de olival tradicional, instalou-se no município para aí operacionalizar o seu projeto de agricultura biológica. No entanto, viu a sua certificação suspensa quando foi detetada a contaminação da sua produção por várias substâncias químicas proibidas em agricultura biológica, mas utilizadas noutros sistemas de produção vizinhos. A empresa teve de parar as suas operações devido à impossibilidade de vender os seus produtos. 

A situação ocorrida em Reguengos de Monsaraz não é caso único. Existem relatos de outros casos onde se detetaram impactes negativos na produção biológica provocados por práticas agrícolas intensivas, contaminantes e desadequadas. Considerando que tais impactes podem levar à perda da certificação em Modo de Produção Biológico, originando efeitos graves nas operações de produtores e produtoras de agricultura biológica, importa ouvir intervenientes de casos onde se detetaram consequências negativas na produção biológica de maneira a mitigar irregularidades no setor agrícola nacional. 

No sentido de esta Comissão e a Assembleia da República verem esclarecidas circunstâncias em que ocorrem conflitos entre a produção agrícola em modo biológico e outras, e as consequências que daí advêm para a certificação da agricultura biológica, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem, por este meio, requerer a audição da Agrobio – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, dos representantes legais das empresa Green Boost Lda.,  e das empresas certificadoras Certiplanet – Certificação da Agricultura, Florestas e Pescas, Unipessoal, Lda. e Kiwa Sativa – Unipessoal, Lda.