Bloco apresentou 10 medidas urgentes para proteger quem trabalha

Numa conferência de imprensa sem a presença de jornalistas na sala, Catarina Martins respondeu às perguntas enviadas por telemóvel durante a transmissão online. Foi a primeira conferência de imprensa de um partido português neste formato, evitando assim a deslocação e a presença física dos profissionais de informação na mesma sala, devido à atual pandemia do Covid-19.

A seguir aos agradecimentos “aos profissionais de saúde que têm sido incansáveis e a todos os outros profissionais que são necessários todos os dias para o país poder funcionar” e às condolências à família e amigos da primeira vítima mortal do Covid-19 no nosso país, Catarina afirmou que sem prejuízo de medidas urgentes de reforço do SNS e de apoio à economia, o governo deve  desde já adotar medidas para proteger quem trabalha.

Em primeiro lugar, “todos os trabalhadores de grupos de risco devem estar em casa”, defendeu Catarina, desafiando o governo a aprovar de imediato esta norma para todos os setores. Em segundo lugar, as empresas que têm de continuar em funcionamento devem ter medidas de contingência. Por exemplo, “é incompreensível que os call-centers não tenham lotação drasticamente reduzida, com teletrabalho generalizado e horários desencontrados”. Quem trabalha no comércio, por exemplo nas caixas de supermercado, deve ter sempre máscaras e gel desinfetante disponíveis e noutros setores as normas de segurança e higiene têm de ser reforçadas, prosseguiu a coordenadora bloquista.

Em terceiro lugar, Catarina apelou ao governo para corrigir imediatamente o chamado regime simplificado de lay-off, uma vez que a atual situação está a incentivar o corte das férias ou até a continuação do trabalho em casa em troca de apenas dois terços do salário. “Se o trabalhador está em casa a trabalhar, tem de receber o salário por inteiro”, defendeu a coordenadora do Bloco, recusando-se a aceitar qualquer perda no direito de gozo das férias.

Outras das medidas urgentes propostas esta segunda-feira pelo Bloco passam pela prorrogação das bolsas de estágio do IEFP, para que os estagiários não fiquem sem rendimentos, mantendo-se a parte do pagamento que cabe ao Estado, o mesmo acontecendo com os apoios sociais ao desemprego, que devem ver os prazos suspensos e as prestações mantidas. Tal também deve acontecer com as bolsas e contratos de investigação científica, acrescentou Catarina.

O Bloco quer também que sejam apoiados setores especialmente desprotegidos, como o das trabalhadoras domésticas e os trabalhadores das plataformas digitais. Quanto aos trabalhadores independentes que ficam sem rendimentos, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) deve ser o teto mínimo e não o máximo, uma vez que se assim não for “estamos a condenar pessoas que perderam a atividade a viver abaixo do limiar da pobreza”. O Bloco propõe que seja usado o mesmo intervalo previsto para quem fica em casa: entre 1 e 2.5 IAS.

Por fim, nesta altura de crise ninguém pode deixar de ter acesso a bens essenciais como a habitação, água, luz e gás e comunicações. Por isso o Bloco propõe a suspensão dos despejos e cortes de eletricidade, gás, água e comunicações.

Por fim, sublinhou Catarina, os apoios de dimensão extraordinária que serão necessários para acudir às vítimas das consequências económicas do Covid-19 não devem pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Devem por isso ser financiados por transferências do Orçamento do Estado e não pelos descontos nos salários dos trabalhadores para a Segurança Social.

“Na Grã-Bretanha os hospitais privados estão a fazer negócio à conta da crise, em Portugal ninguém aceitaria isso”

Na fase de respostas aos jornalistas, Catarina reconheceu que nesta fase não é possível saber se os apoios já anunciados serão suficientes, mas diz ter a certeza de que “as medidas vão ter de acompanhar as necessidades”. Boa parte destas propostas foram já apresentadas ao governo nas reuniões que têm sido mantidas, tendo algumas sido integradas nas medidas anunciadas pelo executivo.

Quanto à eventual declaração do estado de emergência, Catarina diz aguardar “tranquilamente pela decisão do Presidente da República”. Mas sublinha “a forma exemplar como a população está a responder aos apelos da Direção Geral de Saúde”, procurando o isolamento social para conter a propagação do novo coronavírus.

Nesse sentido, “a questão da restrição de direitos e liberdades não são o foco de preocupação” neste momento, mas há medidas sobre a atividade económica, “como a requisição civil de meios do setor privado da saúde” que podem requerer esse estatuto de emergência previsto na Constituição.

“Na Grã-Bretanha os hospitais privados estão a fazer negócio à conta da crise, em Portugal ninguém aceitaria isso”, contrapôs Catarina Martins, acrescentando que “pode ser necessário adaptar com muita rapidez a capacidade de produção industrial” para passar a produzir equipamentos como máscaras de proteção ou ventiladores para os cuidados intensivos hospitalare. 

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