BE requer audição dos profissionais das Escolas do Ensino Artístico Articulado mais prejudicadas por cortes no financiamento na Região de Leiria

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que o concurso de financiamento para as escolas de música com ensino articulado, lançado pelo Ministério da Educação em agosto, resultou num corte assinável no número de vagas.

Esta situação coloca em causa não só as turmas, entretanto já criadas, como o processo de seleção dos alunos e alunas, que acontece antes da formação de turmas e tem início em março.

O corte na comparticipação do financiamento do número de alunos que ingressam no ensino articulado afeta todo o ciclo de estudos e faz com que um número significativo de alunos e alunas tenham de pagar uma propina para frequentar o ensino articulado da música no âmbito de um contrato celebrado com o Ministério da Educação, ou seja, no âmbito da Escola Pública.

Este corte cego e de racionalidade pouco objetiva e nada transparente coloca em causa o direito do acesso à cultura, que, em muitas localidades do nosso território, se faz exclusivamente através da música e das instituições, associações e escolas que a ela se dedicam. Por esta razão, estas instituições contribuem para a coesão territorial.

Não sendo recente a desvalorização do ensino artístico ao nível do ensino regular, o Bloco de Esquerda defende que a Escola Pública deve assegurar currículos capazes de responder a estas necessidades em todo o país, garantindo igualdade de oportunidade a todos os alunos independentemente do concelho de residência de cada um.

Os resultados do concurso foram conhecidos em inícios de setembro. Cerca de 60 escolas viram o seu financiamento cortado, com redução do número de vagas que não foi acompanhada da criação de qualquer alternativa para os alunos que pretendem entrar no ensino artístico. A Comunidade Intermunicipal de Leiria foi a mais prejudicada em todo o país, tendo havido escolas com muitos anos de atividade regular que sofreram cortes muito acentuados. O Orfeão de Leiria passou de 73 vagas em 2018 para 29 vagas e a Sociedade Artística Musical dos Pousos (SAMP) passou de 22 para 8 vagas.

As escolas terão seguido os procedimentos habituais, com comunicação das perspetivas de inscrição em Março, tendo sido notificados de cortes de cerca de 80% das vagas apenas em meados de agosto, momento em que os alunos já estavam matriculados, as turmas formadas e os meios humanos contratados. É do conhecimento público que vai acontecer um novo concurso de financiamento mas até ao momento nada se sabe a respeito das datas de abertura nem dos montantes de financiamento e as aulas já iniciaram.

Estas escolas em concreto, que não são casos isolados no país, têm provas dadas com uma elevada estabilidade no número de alunos e no seu sucesso. Os seus dirigentes desconhecem os critérios definidos pelo Governo para atribuição de vagas a nível nacional e regional. O Bloco de Esquerda considera que devem ser tomadas medidas urgentes para resolver a situação e que a Assembleia da República deve ouvir os profissionais do ensino articulado.

Nesse sentido, ao abrigo do regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a presença na Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República dos Presidentes das seguintes organizações que sofreram elevados cortes de financiamento para o ensino articulado: Sociedade Artística Musical dos Pousos – SAMP, Orfeão de Leiria, Academia de Música de Alcobaça, Canto Firme de Tomar - Associação de Cultura e Conservatório de Música e Artes do Centro.

Assembleia da República, 17 de setembro de 2020.