Autarcas da Região de Leiria, Presidente do Grupo Águas de Portugal e Organizações Locais ouvidos no Parlamento

Ontem, a requerimento do Bloco de Esquerda foram ouvidos os presidentes de Câmara de Leiria, Marinha Grande Batalha e Porto Mós, a Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, o presidente da Águas de Portugal, o presidente da Associação de Suinicultores e da Recilis sobre a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Lis e das suas linhas de água.

 

Destacamos as declarações do deputado Ricardo Vicente após a audição: 

 

Ricardo Vicente começa por referir que a Recilis já teve a seu cargo 9 milhões de euros de dinheiros em fundos públicos para a construção de uma Estação de tratamento de efluentes suinícolas, mas deixou passar o prazo perdendo-se esta oportunidade. 

 

Nesta Audição, ficou claro, que todos os presidentes de Câmara, todos os Municípios apoiam a proposta inicial do Bloco, de construção de uma Estação de tratamento que seja de propriedade e de gestão pública e que seja o Estado a gerir este processo garantindo a valorização dos efluentes e dos seus subprodutos. 

 

Foi também claro que a Águas de Portugal, entidade que tinha a responsabilidade de iniciar um processo de construção deste serviço, ainda não desenvolveu qualquer contacto com as Câmaras Municipais neste sentido. Questionado sobre a aplicação de 1 milhão de euros que o Governo transferiu para a Águas de Portugal, através do Fundo Ambiental, o presidente do Grupo águas de Portugal apenas aplicou 30 mil euros para realização de um estudo de caracterização. 

 

O Bloco de Esquerda assume a responsabilidade de requerer ao Governo o estudo realizado e garantir a Audição do Ministro do Ambiente e da Ministra da Agricultura a respeito da Resolução da despoluição do Rio Lis e da sua Bacia Hidrográfica, para a qual a população da Região de Leiria aguarda há décadas uma solução que tem vindo a ser protelada.

 

No Governo passado e no atual, Ministro do Ambiente e Ministro da Agricultura já assumiram que este serviço deve ser desenvolvido no âmbito público e produziram um Despacho que responsabiliza a Águas de Portugal em articulação com os Municípios de desenvolver um projeto que resolva esta situação, já passou mais de um ano e não se nota no campo qualquer tipo de intervenção realizada de retirar os resíduos das suiniculturas das linhas de água e dos solos. O Bloco de Esquerda continuará a bater-se por este serviço.

 

Não nos esquecemos também, que estes mesmos Municípios atribuíram licenças de reconhecimento de utilidade pública a muitas dezenas de suiniculturas da Região que não cumpriam as exigências ambientais da época. Questionados sobre quantas suiniculturas obtiveram este licenciamento extraordinário, nenhum deles, com exceção do presidente da Batalha, nos deu uma resposta.

 

O Bloco de Esquerda vai apresentar, por escrito, ao Governo a pergunta que tem de ser respondida: quantas suiniculturas foram licenciadas com base num reconhecimento de utilidade pública quando não cumprem as exigeñcias ambientais e que medidas tomaram as Câmaras Municipais para verificar se as suiniculturas a quem atribuíram esse reconhecimento já responderam às exigências ambientais que deveriam ter respondido desde o início.

 

O Bloco de Esquerda também irá apresentar uma pergunta ao Governo questionando cada uma destas Câmaras Municipais a respeito das suas responsabilidades.